Simples Doméstico (eSocial) trará em breve a funcionalidade do Desligamento

eSocial

O lançamento da funcionalidade Desligamento está previsto para acontecer na próxima terça-feira, dia 08/03, pelo eSocial do empregador doméstico, o “Simples Doméstico”. Enquanto a funcionalidade não estiver disponível, o site do eSocial publicou uma nota explicativa sobre como executar o processo de demissão. Em 2016, muitas novidades devem surgir para aos poucos as empresas se adaptarem a este novo cenário. Selecionamos uma matéria da Exame sobre o assunto.

 

A revista Exame publicou nesta semana em seu site uma matéria que esclarece o tratamento encontrado, para o correto pagamento dos tributos envolvidos na rescisão do contrato de trabalho. Segundo a revista, o tratamento vai depender da obrigatoriedade ou não da exigência do recolhimento rescisório do FGTS. Sendo que, se o recolhimento rescisório do FGTS não for obrigatório, o empregador deverá apenas informar o eSocial e gerar o DAE.

Mas, caso contrário, em que houver a obrigatoriedade do citado documento, como é o caso da rescisão sem justa causa, o pagamento do FGTS deverá ser feito através de uma guia específica, chamada GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS. E o pagamento dos demais tributos devem ser feitos pelo DAE.

É importante seguir corretamente as orientações que estão no site do eSocial para que o empregador doméstico possa ficar tranquilo com o correto cumprimento de suas obrigações tributárias e trabalhistas.

Quer receber informações exclusivas sobre o eSocial? Inscreva-se

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *