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Leiaute do eSocial deve ser lançado até o dia 31 de março

As novidades do eSocial foram discutidas por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil, em um encontro que aconteceu em Brasília nos dias 15 e 16 de março. A primeira novidade é a previsão de que o tão esperado leiaute será finalizado até o dia 31 de março. A criação de um fórum de[…]

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Simples Doméstico (eSocial) trará em breve a funcionalidade do Desligamento

O lançamento da funcionalidade Desligamento está previsto para acontecer na próxima terça-feira, dia 08/03, pelo eSocial do empregador doméstico, o “Simples Doméstico”. Enquanto a funcionalidade não estiver disponível, o site do eSocial publicou uma nota explicativa sobre como executar o processo de demissão. Em 2016, muitas novidades devem surgir para aos poucos as empresas se adaptarem a este novo[…]

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eSocial – Folha de novembro está disponível a partir de hoje

A partir de hoje está disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE – poderá, então, ser emitido e pago até 7/12/2015. Os empregadores também devem estar atentos para os prazos e outras informações importantes do eSocial:[…]

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Prazo de pagamento do Simples Doméstico de outubro é prorrogado para 30 de novembro

Foi publicada em 5 de novembro a Portaria Interministerial n° 866, que prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições, de FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico. Dessa forma, o novo prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) será até 30 de[…]

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Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado

Na tarde de hoje, 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento[…]

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Após avaliar eSocial nesta quarta (4), Receita não descarta adotar ‘plano B’

A Receita Federal fará nesta quarta-feira (4) uma nova avaliação do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS. Isso porque o programa vem apresentando falhas na hora de o patrão do empregado doméstico emitir a guia de pagamento. Na véspera, o órgão não descartou[…]

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Novo manual do eSocial referente aos direitos dos empregados domésticos

Os empregadores já podem cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br a partir de hoje (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cadastramento dos[…]

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Nova Resolução do eSocial libera o módulo Consulta Qualificação Cadastral Online para empregados domésticos

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe  sobre  a liberação do  Módulo  Consulta  Qualificação Cadastral  Online  para atendimento   do Sistema   de   Escrituração Digital  das Obrigações  Fiscais,  Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014; Resolução n° 2, de 3 de julho de 2015 do Comitê[…]

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O eSocial para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)

A partir do dia 31/07, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão à disposição no eSocial, sistema eletrônico online gratuito, a partir da inserção de dados, a geração e a transmissão dos arquivos referentes aos eventos, de que trata a Resolução nº 1/15 do Comitê Gestor do eSocial. A Resolução MF/RFB/CGES nº 3/15 foi disponibilizada[…]